Como aconteceu em 2007, 2008, 2009 e 2010 apresento as novas tabelas do ISV (Imposto Sobre Veículos) para 2011. Esta informação é definitiva.
A origem desta informação é o Orçamento do Estado para 2011 publicado no dia 31 de Dezembro de 2010. As 3 páginas constantes da Lei n.º 55-A/2010 (Orçamento do Estado) que alteram o Código do ISV podem ser consultadas aqui (ficheiro PDF com 3 páginas).
Esta é a tabela A, para automóveis novos ligeiros de passageiros e importados usados. É composta pela componente cilindrada e pela componente ambiental. O valor do imposto a pagar corresponde à soma do resultado das duas tabelas. Este ano existe uma novidade, o coeficiente de actualização ambiental, veja mais abaixo o que é.
Deverá ser aplicada a todos os veículos matriculados a partir de 1 de Janeiro de 2011, sejam novos ou importados usados.
Se quiser, tem ao seu dispor um simulador (folha de cálculo) disponível online: simulador ISV/IUC para automóveis novos e simulador ISV/IUC para automóveis importados usados.
Componente Cilindrada (Tabela A)
| Escalão Cilindrada (cm3) | Taxa por cm3 | Parcela a abater |
|---|---|---|
| Até 1250cm3 | 0,92€ | 684,74€ |
| Mais de 1250cm3 | 4,34€ | 4964,37€ |
Componente Ambiental (Tabela A)
| Escalão CO2 (g/km) | Taxa por g/km | Parcela a abater |
|---|---|---|
| Gasolina | ||
| Até 115g/km | 3,57€ | 335,58€ |
| De 116 a 145g/km | 32,61€ | 3.682,79€ |
| De 146 a 175g/km | 37,85€ | 4.439,31€ |
| De 176 a 195g/km | 96,20€ | 14.662,70€ |
| Mais de 195g/km | 127,03€ | 20.661,74€ |
| Gasóleo | ||
| Até 95g/km | 17,18€ | 1.364,61€ |
| De 96 a 120g/km | 49,16€ | 4.450,15€ |
| De 121 a 140g/km | 109,02€ | 11.734,52€ |
| De 141 a 160g/km | 121,24€ | 13.490,65€ |
| Mais de 160g/km | 166,53€ | 20.761,61€ |
Novidade é o coeficiente de actualização ambiental que, à semelhança do aplicado no IUC, actualiza os valores da tabela da componente ambiental para o ano 2011 em 5%. Na prática isto quer dizer que a componente ambiental aumenta 5% em 2011.
Coeficiente de actualização ambiental (Tabela A)
| Ano | Coeficiente |
|---|---|
| 2011 | 1,05 |
Existe um agravamento no valor de 500€+IVA para todos os veículos diesel (a gasóleo) que emitam 0,005g/km ou mais de partículas. Normalmente, os únicos veículos que cumprem este requisito são aqueles equipados com filtro de partículas (siglas DPF ou FP). Deverá obter esta informação junto do fabricante, do vendedor ou do DUA. Este agravamento também é aplicado quando não existe informação oficial do valor de emissões de partículas, isto é, quando não há ou essa informação não existe no certificado de conformidade ou na ficha de homologação técnica.
Os importados usados têm direito a um desconto consoante a idade. Estas são as percentagens a aplicar sobre o total de imposto a pagar.
Desconto Importados Usados
| Tempo de Uso | Percentagem de redução |
|---|---|
| Mais de 1 a 2 anos | 20% |
| Mais de 2 a 3 anos | 28% |
| Mais de 3 a 4 anos | 35% |
| Mais de 4 a 5 anos | 43% |
| Mais de 5 anos | 52% |
Esta é a tabela B, aplicada a todos os veículos cujas emissões de CO2 não estejam homologadas, nomeadamente todos os veículos comerciais sujeitos ao imposto.
Esta tabela também se aplica aos veículos fabricados antes de 1970 (os chamados clássicos). O valor de ISV a pagar pelos clássicos anteriores a 1970 é de 55% do resultado da aplicação da tabela, com as devidas reduções da tabela de desvalorização dos importados usados.
Componente Cilindrada (Tabela B)
| Escalão Cilindrada (cm3) | Taxa por cm3 | Parcela a abater |
|---|---|---|
| Até 1250cm3 | 4,13€ | 2.666,34€ |
| Mais de 1250cm3 | 9,77€ | 9.714,44€ |
Para motociclos, triciclos e quadriciclos, aplica-se a tabela C.
Componente Cilindrada (Tabela C)
| Escalão Cilindrada (cm3) | Taxa única |
|---|---|
| De 180cm3 até 750cm3 | 53,84€ |
| Mais de 750cm3 | 105,57€ |
Actualizado em 3 de Janeiro de 2011.
Comentários (114) 16.10.2010. 14:52