O método normal pelo qual é possível calcular o valor de Imposto Sobre Veículos a pagar por qualquer automóvel importado como usado baseia-se exactamente na mesma fórmula aplicada a automóveis novos. Depois, consoante a idade do carro, é aplicado um desconto sobre o total a pagar.
Actualmente, depois de várias alterações ao longo do tempo, esse desconto pode ir dos 20% para veículos com 1 a 2 anos de idade, até aos 52% para carros com mais de 5 anos.
No entanto, há alguns anos, A. Gomes Valente não concordou com a forma como este cálculo era processado e colocou a questão em tribunal.
Em resposta à decisão do tribunal (favorável a A. Gomes Valente), o governo introduziu uma alteração na legislação: o chamado método alternativo ou, segundo a DGAIEC, o método de avaliação.
O método alternativo ou de avaliação tem como objectivo corrigir diferenças de preço que possam existir, causadas pela cobrança do ISV, entre um veículo nacional e um importado usado.
Imaginemos um usado importado que custa 10.000€ no país de origem, e o mesmo usado, mas nacional, que custa em Portugal 15.000€. Com o ISV aplicado pelo método normal, o importado usado custará 20.000€ (10.000€ custo + 10.000€ em imposto). O método alternativo pretende, através de uma fórmula de cálculo diferente, aproximar o preço final do usado importado ao do usado nacional de forma a que, ao abrigo dos princípios da livre concorrência na UE, o importado usado não seja descriminado face ao usado nacional.
Com o ISV, tem 20 dias após a entrada em Portugal para apresentar a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) na Alfândega para legalização do automóvel. Após a apresentação da DAV na Alfândega tem 10 dias úteis para pagar o ISV.
Se optar pelo método alternativo, deve comunicar essa pretensão à Alfândega dentro desses mesmos 10 dias, para que o director da mesma possa proceder à avaliação do automóvel. Este procedimento é taxado em 2011.
A taxa a pagar pela aplicação do método alternativo varia entre 150€ e 200€, sendo que a avaliação feita apenas com recurso às publicações especializadas custa 200€ e, a avaliação feita através das publicações e da verificação física do veículo custa 200€.
O que é que precisa para poder pagar o ISV pelo método alternativo?
Um exemplo:
Mercedes CLK 230 Kompressor Avantgarde de Janeiro de 2003. Em Portugal com 80.000km vale, em Julho de 2007, 32.250€, pagou em 2003 de IA 10.812€ e custou em novo 60.817€.
A forma como obtém estes valores é da responsabilidade de quem importa o automóvel, devendo facultar os mesmos ao director da Alfândega.
Neste caso em particular, obtive os valores a partir deste sítio.
Algumas revistas fornecem os preços dos usados, mas penso que o Eurotax será a melhor solução para conhecer os dados que precisa.
Aplicando estes valores no simulador obtemos uma poupança de 1959€ se optarmos pelo método alternativo, ou seja, compensa bastante.
O método alternativo pode compensar em alguns casos e não compensar noutros.
Mas, compensa especialmente naqueles casos em que não há dados do fabricante quanto às emissões de CO2.
O que é que acontece agora? Se o COC (Certificado de Conformidade) não menciona as emissões de CO2 ou nem existe, na primeira inspecção para atribuição da matrícula, esses mesmos gases são medidos. E o que acontece normalmente é que os valores são, devido à natureza dos veículos, à sua antiguidade ou ao uso (havendo opiniões contrárias quanto a este último factor), muito elevados.
Se fizer a legalização pelo método normal, as emissões de CO2 vão contar, e muito, para o cálculo do ISV a pagar. No entanto, se fizer a legalização pelo método alternativo, as emissões de CO2 não penalizam tanto o cálculo do imposto a pagar.
A opção é sua e, para o ajudar a decidir, disponibilizo um simulador que calcula a diferença entre o imposto a pagar usando o método normal e o método alternativo: Simulador ISV método alternativo.
Tenha no entanto em atenção que a validade da simulação depende da avaliação do director da Alfândega.
Encontra neste endereço a minuta necessária para fazer o requerimento ao director da Alfândega.
Boa sorte!
Actualizado em 3 de Janeiro de 2011.
18.07.2007. 13:46
joao ambrosio em 21.06.2011. 12:04
boa tarde... sou emigrante em frança e gostava de comprar um carro emm frança ... mas poderei voltar para portugal a qualquer altura e gostaria de saber se eu voltar para portugal quanto é que me custava a legalização do carro?
ambrosio.joao@hotmail.com
obrigado
Rui Teixeira em 16.06.2011. 13:43
Boas!
Gostaria da vossa ajuda para um possivel preço de importação de um Alfa Romeu Giulietta 1.6 JTDm 105cv, 114 gr/km de CO2. O carro é novo e custa 21000€
Obrigado
João Maria em 13.06.2011. 22:16
Para o José Carlos Sanches.
Bom dia, Carlos. Poderia dar-me uma ideia aproximada do valor que terei de pagar pela importação de BMW X3 2.0 d de setembro 2007 matrícula Francesa 1995 cc 191 emissão co2
Bruno André teixeira em 09.06.2011. 15:06
Boa tarde,
Sou Emigrante em Espanha há 3 anos, e pretendo comprar um carro por aqui. Mas, existe a possibilidade de regressar a Portugal em Outubro. Quanto pagaria para legalizar o carro?
Por favor, resposta a brunoshot7@gmail.com. Muito Obrigado!!
Ola
Vou viver para portugal e quero levar o meu carro e matricular em portugal, como devo fazer e quanto tenho que pagar.
Desculpe a pregunta mas nao sei donde preguntar
Obrigado
tiago martinho em 28.05.2011. 13:05
ola muito boa tarde.eu sou portugues e tenho um audi a6 de 2003 na alemanha tou ca á 3 anos .eu gostaria de saber o que me serve para legalizar o meu carro em portugal.agradeço a resposta por favor.
com os melhores comprimentos
ana castro em 25.05.2011. 21:18
Olá.Gostaria de saber quanto irei pagar pela legalização de um audi A3 sport back sline 2.0 TDI de 170 cavalos de 2010 sendo este importado do luxemburgo?
Vitor fernandes em 25.05.2011. 10:38
bom dia, eu queria saber quanto irei pagar por uma seat ibiza 1.9 tdi FR que custa 9000 euros?
boa tarde a minha irma está na Inglaterra e possui um veículo peugeout 407 1.6 a gasolina de 2005 gostaria de saber quanto fica legalização do veiculo em Portugal obrigada
Boa tarde!
O meu companheiro esta a trabalhar em Portugal!
Enquanto esteve a contrato os serviços Alfandegarios, passaram um especie de guia para este andar em Portugal com o carro dele que é de matricula Francesa!
Acontece que agora, tem um contrato por tempo indeterminado (numa escola francesa, em portugal), e os serviços Alfandegarios nao renovam a guia, e claro esta estao a fazer pressao para legalizar o carro!
Renault clio de setembro de 2006 1500 cilindrada a gasoleo!
Quanto é que me pode ficar isso a legalizar?
Desde ja o meu obrigada pela sua atençao!
M/Cumprimentos
Alice Martins
danilo de paula em 25.04.2011. 19:02
hola,eu moro na espanha gostaria de saber como levar um carro de espanha para o brasil, o carro e um peogeot 605 do ano 1995 que tenho que fazer e pagar para levar oveiculo. se podem me dar essa imformacao eu lhes agradeço muito.
muito obrigado atenciosamente:danilo depaula
gostaria de saber por quanto fica a legalizaçao de um mercedes c220. eu estou na suissa a trabalhar e quero legalizar o carro em portugal alguem me podia dizer por quanto fica,pois nao sei bem onde encontrar essas tabelas.. agradeço colaboraçao para fins pessoais.. agradecia imensso
Fernanda Rocha em 19.04.2011. 15:09
Tenho um Renault Laguna TDCI de 1900 de cilindrada,do ano 2005. Gostaria se possível que me desse um ideia de quanto vou pagar para o legalizar.
Obrigada
Mário Dias em 16.04.2011. 14:34
Boa tarde
Estou interessado em comprar um Jaguar de 1992 com 220 Cvs e 3000 CC.
Gostaria de saber o valor a pagar de taxas ( a nivel alternativo ) do mesmo
Obrigado e um bem haja
Mário Fias
Luís Pinto em 12.04.2011. 13:16
Boa tarde, estou a pensar trazer para Portugal um Porshce 924 da Alemanha, tem 2000cc 120cv e é de 1981 alguém me sabe dizer o valor da legalização? Disseram-me que por ter mais de 25 anos terá custos minimos é verdade?
Obrigado e os melhores cumprimentos
sou utilizador deste site há muito tempo por ser actualizado e mais credível do que muitos. Vou-me informando e mantendo-me actualizado pelo tempo que que vou perdendo para interesse próprio. É com pena que assisto o típico portuguesinho a querer que outros façam o trabalho por si, perguntando quanto irá pagar por esta ou aquela carroça!
Não estraguem o que este site proporciona e utilizem as ferramentas que são dadas e sejam pro-activos na busca de informação. Esta leviandade típica do nosso povo é o que nos caracteríza e o que nos coloca no tipo de situação em que estamos!
José Carlos Sanches em 09.04.2011. 00:30
Pedro, o MA é aplicável mas não viável para essa situação.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
www.autodoc.pt
Documentação Automóvel desde 1994
Lisboa/Setúbal
Boa tarde, pretendo legalizar uma autovivenda alemã de 1974, 3800cc, diesel mas os valores de isv a que chego são identicos ao valor comercial da carrinha... O método alternativo é aplicavel neste caso? Se puder dar uma opinião agradeço.
Muito obrigada pela explicação. Pois sendo assim compreendo.
Eu fui perguntar numa agência especializada e disseram-me logo que não valia a pena o método alternativo referindo a situação dos extras, daí a minha dúvida. A legalização pelo método normal fica muito cara, o que me fez pensar no método alternativo.
Mais uma vez obrigada pela explicação.
José Carlos Sanches em 06.04.2011. 13:01
Raquel, o sistmea de método alternativo depende da desvalorização dos veículos e tais desvalorizações dependem muito dos km que o carro tem, mas também dos extras.
Em relação aos extras é fácil perceber porque é que quanto mais extras maior é a desvalorização, eu explico:
Imagine um carro:
Novo s/extras:20000
Vale agora usado:10000
Desvalorização: 10000 ou 50 %
Novo c/extras: 20000 + 7000 (extras)= 27000
Vale agora usado: 10000 + 2420 (extras)= 12420
Desvalorização: 14000 ou 54 %
Isto é uma mera explicação, os valores foram dados por mim, mas o que exemplifica é que a percentagem de desvalorização é superior quando o carro tem mais extras, porque o extras também desvalorizam e normalmente muito mais do que o próprio carro.
Aconselho a legalizar numa agência de documentação especializada na documentação automóvel, principalmente neste tipo de processos.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
www.autodoc.pt
Documentação Automóvel desde 1994
Lisboa/Setúbal
Bom dia,
Desde já parabéns pelo site.
Tenho um BMW 118D de 2006 para legalizar. Este carro não tem extras e em todas as agências que vou dizem-me que nem vale a pena o método alternativo, por não ter extras. Só compensa num carro com bastantes extras. Expliquem se é verdade, pois a lógica seria o contrário.. Ou não?
Muito obrigada,
Raquel Moreira
tenho audi TT 1.8 Turbo , estou na suiça e quero legalizar com matricula portuguesa , sabe-me dizer quanto fica a legalização ?
Obrigado
Adelino pinto em 21.03.2011. 12:32
olá boa tarde eu tenho um audi A5 ano 2009 e vou morar no brasi como faço para legalizar no brasil.
José Carlos Sanches em 18.03.2011. 19:57
Paulo, se reunir todas as condições poderá ficar isento dos impostos de legalização. Solicite esclarecimentos junto duma agência de documentação especializada no assunto.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
www.autodoc.pt
Documentação Automóvel desde 1994
Lisboa/Setúbal
sou emigrante em espanha e temho um jaguar X-TYPE 3000 V6 231CV. CARRO DE MATRICULA ESPANHOLA AGORA VOU REGRESSAR A PORTUGAL E QUERIA LEGALIZAR O CARRO EM PORTUGAL. QUANTO TEREI QUE PAGAR. ALGUEN ME SABE DIZER OBRIGADO
Boa tarde!!!!!! em 14.03.2011. 17:00
Boa tarde!!!!!!
Gostaria de saber quanto fica o valor final da importação de uma ibiza cupra com 240cv 10/2007 com 40mil km...
um abraço.........
jean marc em 26.02.2011. 12:40
bom dia
estou no Brasil com meu querido carro renault 19 ano 1994
E QUERIA FICA COM ELE AQUI MAS ELE VEM DE FRANCE QUANTO VAI CUSTAR A LEGALISACAO DO R19 ALGUEM SABE ME INFIOMAR
JMB
boa noite
gostaria de levar meu carro aqui da espanha que é uma renault scenic 2004 a disel, hj meu carro vale aqui 5000 Euro, quanto gastaria para legalizar ele no brasil
abraço
Gostava de importar um Porsche 993 da Alemnha para Portugal,
Quanto isso me vai custar?
obrigado
Antonio Pereira em 12.02.2011. 11:31
Olá, bom dia, se fosse possivel, agradecia que me informa se, quanto é que tenho que pagar para legalizar o meu automovel, é um renault laguna 2 fase 2. de 2005. 1.9 dci 120 cv, com co2 150( g/km) sei que tendo o carro á mais de um ano em meu nome e indo para Portugal de vez, parece que não pago grande coisa, em maio faz um ano que o carro está em meu nome. Se por acaso for embora antes de completar um ano, quanto pode ficar a legalização? No natal fui a Portugal e fui saber a uma agencia e disseram-me que ficava por 6 mil e poucos euros, isto se fosse embora antes de fazer um ano. (tanto como o preço do carro). deswde ja o meu muito obrigado.
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