O método normal pelo qual é possível calcular o valor de Imposto Sobre Veículos a pagar por qualquer automóvel importado como usado baseia-se exactamente na mesma fórmula aplicada a automóveis novos. Depois, consoante a idade do carro, é aplicado um desconto sobre o total a pagar.
Actualmente, depois de várias alterações ao longo do tempo, esse desconto pode ir dos 20% para veículos com 1 a 2 anos de idade, até aos 52% para carros com mais de 5 anos.
No entanto, há alguns anos, A. Gomes Valente não concordou com a forma como este cálculo era processado e colocou a questão em tribunal.
Em resposta à decisão do tribunal (favorável a A. Gomes Valente), o governo introduziu uma alteração na legislação: o chamado método alternativo ou, segundo a DGAIEC, o método de avaliação.
O método alternativo ou de avaliação tem como objectivo corrigir diferenças de preço que possam existir, causadas pela cobrança do ISV, entre um veículo nacional e um importado usado.
Imaginemos um usado importado que custa 10.000€ no país de origem, e o mesmo usado, mas nacional, que custa em Portugal 15.000€. Com o ISV aplicado pelo método normal, o importado usado custará 20.000€ (10.000€ custo + 10.000€ em imposto). O método alternativo pretende, através de uma fórmula de cálculo diferente, aproximar o preço final do usado importado ao do usado nacional de forma a que, ao abrigo dos princípios da livre concorrência na UE, o importado usado não seja descriminado face ao usado nacional.
Com o ISV, tem 20 dias após a entrada em Portugal para apresentar a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) na Alfândega para legalização do automóvel. Após a apresentação da DAV na Alfândega tem 10 dias úteis para pagar o ISV.
Se optar pelo método alternativo, deve comunicar essa pretensão à Alfândega dentro desses mesmos 10 dias, para que o director da mesma possa proceder à avaliação do automóvel. Este procedimento é taxado em 2011.
A taxa a pagar pela aplicação do método alternativo varia entre 150€ e 200€, sendo que a avaliação feita apenas com recurso às publicações especializadas custa 200€ e, a avaliação feita através das publicações e da verificação física do veículo custa 200€.
O que é que precisa para poder pagar o ISV pelo método alternativo?
Um exemplo:
Mercedes CLK 230 Kompressor Avantgarde de Janeiro de 2003. Em Portugal com 80.000km vale, em Julho de 2007, 32.250€, pagou em 2003 de IA 10.812€ e custou em novo 60.817€.
A forma como obtém estes valores é da responsabilidade de quem importa o automóvel, devendo facultar os mesmos ao director da Alfândega.
Neste caso em particular, obtive os valores a partir deste sítio.
Algumas revistas fornecem os preços dos usados, mas penso que o Eurotax será a melhor solução para conhecer os dados que precisa.
Aplicando estes valores no simulador obtemos uma poupança de 1959€ se optarmos pelo método alternativo, ou seja, compensa bastante.
O método alternativo pode compensar em alguns casos e não compensar noutros.
Mas, compensa especialmente naqueles casos em que não há dados do fabricante quanto às emissões de CO2.
O que é que acontece agora? Se o COC (Certificado de Conformidade) não menciona as emissões de CO2 ou nem existe, na primeira inspecção para atribuição da matrícula, esses mesmos gases são medidos. E o que acontece normalmente é que os valores são, devido à natureza dos veículos, à sua antiguidade ou ao uso (havendo opiniões contrárias quanto a este último factor), muito elevados.
Se fizer a legalização pelo método normal, as emissões de CO2 vão contar, e muito, para o cálculo do ISV a pagar. No entanto, se fizer a legalização pelo método alternativo, as emissões de CO2 não penalizam tanto o cálculo do imposto a pagar.
A opção é sua e, para o ajudar a decidir, disponibilizo um simulador que calcula a diferença entre o imposto a pagar usando o método normal e o método alternativo: Simulador ISV método alternativo.
Tenha no entanto em atenção que a validade da simulação depende da avaliação do director da Alfândega.
Encontra neste endereço a minuta necessária para fazer o requerimento ao director da Alfândega.
Boa sorte!
Actualizado em 3 de Janeiro de 2011.
18.07.2007. 13:46
flavio araujo em 19.11.2007. 17:03
sou imigrante e comprei um audi TT de 99!!!recebi um mail da revista turbo online a dizer k consigo ficar isento de pagar IA e verdade?pode dizer-me como?
Olá
Se for possivel gostava que respondesse a um ponto :
estou a pensar em comprar um Audi TT 2.0 Novo ou Usado (ainda n decidi), mas como o preço se for na Europa o Usado anda pelos 30k + o imposto cá do burgo, por isso,pensei em comprar nos EUA. O preço novo lá é de 26k(Euros). Mas aqui outra questão. Conheço um Tuga que trabalha nos States já á algum tempo, mas que está prestes a vir de vez para Portugal. Será que tiro alguma vantagem se for ele a comprar o carro e a legalizá -lo em Portugal? Se esta opção não for viável, será que compensa importar um carro dos EUA ou da Europa, como não sei a carga fiscal a que estou sujeito, agradecia a sua ajuda.
Obg
FD em 16.11.2007. 16:24
Resposta a mpaiva em 15.11.2007. 16:41:
Para saber quanto é que tem de pagar pelo método alternativo precisa de mais dados:
- cotação usado em Portugal
- custo em novo no ano da primeira matrícula
- quanto pagava de IA nesse ano
FD em 16.11.2007. 15:57
Resposta a Paulito Santana em 14.11.2007. 13:52:
Não consegue porque razão? Para o fazer também precisa de saber as emissões de CO2 e o combustível utilizado.
FD em 16.11.2007. 15:51
Resposta a pedro gouveia em 14.11.2007. 00:16:
Total Impostos (IA/ISV+IVA) método normal 4,520.31 €
Total Impostos (IA/ISV+IVA) metodo alternativo 4,609.76 €
Boa tarde desde já agradeço a vossa atenção.
Estou a pensar ir a Alemanha buscar uma Mercedes E320 224 de cavalos 2,987 cc CO2 é 202 g/km e ano 7/ 2005 o preço é 33.000 € e em novo cá custa cerca 76.000 € a minha confusão é quanto é que tenho de pagar de impostos pois à o método normal e o alternativo pois não consigo persevere quanto é que tenho de pagar obrigado por me ajudarem.
Paulito Santana em 14.11.2007. 13:52
Olá,
gostaria que me ajudassem a efectuar o valor de imposto que tenho de pagar, pois não estou a conseguir efectuar este cálculo :
Pretendo legalizar um Volskvagen Passat com 2000cc,dois anos e um peço de 15000€ no pais de origem !
Cumprimentos
Paulito Santana
pedro gouveia em 14.11.2007. 00:16
Boas, obrigado desde já, portanto, a cilindrada é 1896cc, o co2 é 157 G/Km, a idade é 03/2003, a cotação do eurotax que eu entrguei tem 2 valores eu não sei pelo qual eles se regem, tem 25500€ no valor de cotação de usado e depois com os extras tem um valor final de 34500€( foi este valor que me fizeram preencher a declaração), o preço em novo do carro eram cerca de 42500€.
espero que consigas fazer as contas .Obrigado.
FD em 13.11.2007. 10:54
Obrigado. :)
O Orçamento de Estado para 2008 já é conhecido. Na proposta, dentro da legislação que tributa o automóvel houve algumas alterações mas, essa que menciona não se inclui.
A existir uma alteração, este orçamento de estado teria sido uma boa oportunidade. O que não quer dizer que não venha a acontecer, mas não tenho conhecimento de qualquer alteração anunciada a ter lugar nos próximos tempos.
Para saber quanto pagaria de impostos terá que utilizar o simulador.
Não fica isento de IUC. Só ficaria se fosse um carro de museu que circulasse menos de 500km por ano.
Bruno Santos em 10.11.2007. 00:09
Antes de mais parabéns pelo serviço público que presta neste sitio.
A minha dúvida prende-se com os veiculos considerados clássicos. Ouvi dizer que após a passagem do IA para o ISV em Julho a legalização deste tipo de veiculos perdeu todas as regalias que tinha, (a meu ver erradamente na medida em que as viaturas de colecção originais não seriam mais do que futuras peças de valor que estariam no nosso país e não em outro). Adiante, hoje, em troca de impressões com um amante desta “arte” dizia-me que este “genial” método de repulsa da entrada deste tipo de veiculos iria ser alterado já em breve, na medida (evidente) em que não serviria os interesses do país. Tem conhecimento de algo relacionado com isso? Já agora, quanto ficaria um mercedes slc 3499cc com 250mil km de 1975 que custou 2000€? Compensava pelo met. alternativo? Ficaria isento de imposto de circulação (IUC)?
Obrigado
FD em 09.11.2007. 12:58
Uma vez escolhido o método alternativo, terá que pagar o imposto calculado a partir desse mesmo método.
Já fez o download do Firefox conforme é sugerido no texto?
Para que o possa ajudar preciso de:
- Cilindrada
- CO2
- Idade
- Valor da avaliação do director da Alfândega (cotação usado)
- Valor do IA pago por um carro igual do mesmo ano em Portugal (em novo)
- Preço em novo do mesmo carro em Portugal
FD em 09.11.2007. 12:36
Resposta a Miguel em 08.11.2007. 19:19:
As motas têm uma tabela própria: até 750cc pagam um valor fixo de 50€, a partir daí pagam 100€.
Depois aplique o desconto da idade consoante a tabela que encontra aqui: http://impostosobreveiculos.info/tabela-imposto-sobre-veiculos/
pedro gouveia em 09.11.2007. 01:03
Boas, tentei a tabela mas dá erro, gostava que me esclarecessem uma coisa estou a meio de uma legalizaçaõ de uma audi a4 1.9 tdi s,line de 03-2003 pelo método alternativo, gostava de saber se vale a pena ou não, pois não consigo perceber? depois de optar pelo método alternativo se por acaso o IA for mais alto posso optar pelo método normal? Obrigado.
Boa tarde
Tenho uma duvida em relaçao a importaçao de motas neste caso uma Ducati 749 de 2005 da Inglaterra , estou a pensar ir busca-la por 8000 euros mas nao tenho bem a certeza se vai compensar, o calculo é feito da mesma forma como para os carros?
E ja agora o calculo do IA é igual tambem ?
FD em 05.11.2007. 22:23
Resposta a joaquim freire em 05.11.2007. 18:38:
Quanto ao IUC, e se a matrícula é posterior a Julho de 2007, é assim mesmo. Ou seja, o valor deverá estar correcto e não há qualquer tipo de isenção.
Contudo, se o processo de legalização é anterior a Julho de 2007, deveria ter-lhe sido atribuída uma matricula de serie anterior a Julho, pelo que pagaria um valor inferior de IUC.
Quando é que deu entrada do processo na alfândega?
FD em 05.11.2007. 22:05
Resposta a Cristina em 05.11.2007. 10:47:
Terá que fazer as contas. Precisa também de saber quais as emissões de CO2. Utilize o simulador que encontra nesta página, se tiver dificuldades diga quais para que a possa ajudar.
Para saber a diferença entre importar agora ou em 2008 utilize este simulador: http://impostosobreveiculos.info/simulador-online-isv-iuc-importados-usados/simulador-online-isv-20072008-importados-usados/
FD em 05.11.2007. 21:39
Resposta a tiago santo em 04.11.2007. 16:57:
Utilize o simulador que encontra nesta página. Se tiver dificuldades, diga quais de forma a que o possa ajudar.
FD em 05.11.2007. 21:38
Resposta a tiago ferreira em 05.11.2007. 03:54:
Para alteração de motor não há método alternativo. Terá que fazer os cálculos pelo método normal, ou seja, diferença entre o que pagou na altura da matrícula e o que pagaria hoje descontando uma percentagem consoante os anos decorridos.
Utilize este simulador com os novos dados (do motor), preencha o campo da idade e anote o valor de ISV a pagar pelo método normal. Consulte a factura de compra e veja quanto pagou de Imposto Automóvel. Subtraia esse valor ao que obteu através do simulador.
O resultado será o valor que vai pagar de ISV. Relembro que, em princípio (é melhor confirmar), ficará a pagar IUC como se fosse um veículo novo.
FD em 05.11.2007. 21:31
Resposta a ferreira em 04.11.2007. 12:45:
Obrigado. :)
Se se mudar de vez para Portugal, não pagará impostos se trouxer o seu carro consigo.
Mais informações aqui: http://impostosobreveiculos.info/forum/viewtopic.php?pid=248
FD em 05.11.2007. 21:25
Resposta a PC em 04.11.2007. 00:21:
A data da primeira matrícula, no país de origem, é importante para saber qual o desconto a aplicar. Quanto mais velho for o carro menos paga de ISV. Essa antiguidade é calculada a partir da data da primeira matrícula.
No entanto, no que ao IUC diz respeito, a data da primeira matrícula é irrelevante. Pagará sempre como se fosse um carro novo.
joaquim freire em 05.11.2007. 18:38
fui emigrante durante mais de 30 anos; regressei a Portugal e caí na asneira de tentar mudar a matrícula do meu carro de fabrico do ano de 1995.Sabe Deus o que foi difícil porque neste país nunca ninguem sabe nada ao certo a não ser quando se trata de impostos.Depois de meses (comecei a tratar do processo antes de Julho de 2007) e só agora no principio de Novembro me foi entregue a matrícula e um papel que substitui o livrete para ir pagar o selo:aí foi-me dito que tinha que pagar 300,00€ porque era um carro importado!Eu não fui a Alemanha comprar o carro mas sim já o tinha há muito tempo mas mesmo assim insistem que é um carro importado! Será que os emigrantes portugueses continuam a ser os desgraçadinhos deste país!?Será que tenho que pagar tambem imposto das cuecas que trazia vestidas e que comprei na alemanha?Gostava que infomassem se há alguma lei que proteja os emigrantes que regressam
Ah! Descupem, não disse o pais mas é da Alemanha.
E quanto ao modelo é o R 350 Gasolina ou o R 320 CDI com 7 Lugares
Olá, Parabéns pelo site.
Quero importar um Mercedes classe R, e queria que me dessem uma opinião.
- Disel ou gasolina ?
- Este ano ou para 2008 ?
- Metodo normal ou alternativo ?
O muito obrigado pela atênção.
tiago santo em 04.11.2007. 16:57
gostaria de saber quanto ficaria a legalização de um bmw-525d, do ano2000, o valor q me tao a pedir pelo automovel na alemanha é 5600euros e gostaria de saber quanto me ficaria legalizalo aqui em portugal
Desde jà muitos parabens pela grande ajuda que nos tem dado a todos,mas depois de varias tentativas no simulador nao consegui nenhum resultado final.
Estou em Franca a dez anos mas estou a pensar em ir para Portugal de vez, tenho um mercedes classe c coupe sport 200 cdi de 15-11-2004 com 65.000km e custou 16.500€ co2 172visto em tabelas.gostaria de saver quanto vou pagar de impostos se entregar os decomentos franceses na alfandega
Caros Amigos
Excelente informação !!! Fiuei a saber todos os passos para lgalizar um veículo. Todavia fiquei com uma dúvida, e que se predecom a mudança de legislação e modo de calculo das taxas.
O calculo das taxas, incluindo o imposto de circulação é semelhante para um carro de 2005 e de Setembro de 2007 ? Quando se refere que é calculado em função do ano matriculado, na origem ou cá ?
Desculpem se calhar está-se mesmo a versó que eu uso óculos!!
Obrigado pelo vossos esclarecimentos.
FD em 30.10.2007. 08:35
Resposta a Rui Póvoa em 28.10.2007. 23:09:
Faça as contas aqui: http://impostosobreveiculos.info/simulador-online-isviuc-novos/simulador-online-isv-20072008/
Esse simulador diz-lhe exactamente qual a diferença de impostos a pagar entre 2007 e 2008.
FD em 30.10.2007. 08:33
Resposta a Francisco Amaral em 28.10.2007. 22:23:
Precisa de ter consigo os seguintes documentos:
- livrete
- título de registo de propriedade
- COC (Certificado de Conformidade - Certificate of Conformity)
- factura de compra (compra em stand) ou declaração de venda (compra a particular)
Além disto, tire também fotocópias dos seus documentos pessoais (BI, NIF) e dos documentos do carro.
Encontra uma lista (exaustiva) aqui:
http://impostosobreveiculos.info/mod_3042_lista_documentos_dav.doc
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Por manifesta falta de tempo, não me é mais possível responder às questões colocadas, como acontecia até agora. Tenha isso em consideração quando colocar o seu comentário, obrigado.
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