O método normal pelo qual é possível calcular o valor de Imposto Sobre Veículos a pagar por qualquer automóvel importado como usado baseia-se exactamente na mesma fórmula aplicada a automóveis novos. Depois, consoante a idade do carro, é aplicado um desconto sobre o total a pagar.
Actualmente, depois de várias alterações ao longo do tempo, esse desconto pode ir dos 20% para veículos com 1 a 2 anos de idade, até aos 52% para carros com mais de 5 anos.
No entanto, há alguns anos, A. Gomes Valente não concordou com a forma como este cálculo era processado e colocou a questão em tribunal.
Em resposta à decisão do tribunal (favorável a A. Gomes Valente), o governo introduziu uma alteração na legislação: o chamado método alternativo ou, segundo a DGAIEC, o método de avaliação.
O método alternativo ou de avaliação tem como objectivo corrigir diferenças de preço que possam existir, causadas pela cobrança do ISV, entre um veículo nacional e um importado usado.
Imaginemos um usado importado que custa 10.000€ no país de origem, e o mesmo usado, mas nacional, que custa em Portugal 15.000€. Com o ISV aplicado pelo método normal, o importado usado custará 20.000€ (10.000€ custo + 10.000€ em imposto). O método alternativo pretende, através de uma fórmula de cálculo diferente, aproximar o preço final do usado importado ao do usado nacional de forma a que, ao abrigo dos princípios da livre concorrência na UE, o importado usado não seja descriminado face ao usado nacional.
Com o ISV, tem 20 dias após a entrada em Portugal para apresentar a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) na Alfândega para legalização do automóvel. Após a apresentação da DAV na Alfândega tem 10 dias úteis para pagar o ISV.
Se optar pelo método alternativo, deve comunicar essa pretensão à Alfândega dentro desses mesmos 10 dias, para que o director da mesma possa proceder à avaliação do automóvel. Este procedimento é taxado em 2011.
A taxa a pagar pela aplicação do método alternativo varia entre 150€ e 200€, sendo que a avaliação feita apenas com recurso às publicações especializadas custa 200€ e, a avaliação feita através das publicações e da verificação física do veículo custa 200€.
O que é que precisa para poder pagar o ISV pelo método alternativo?
Um exemplo:
Mercedes CLK 230 Kompressor Avantgarde de Janeiro de 2003. Em Portugal com 80.000km vale, em Julho de 2007, 32.250€, pagou em 2003 de IA 10.812€ e custou em novo 60.817€.
A forma como obtém estes valores é da responsabilidade de quem importa o automóvel, devendo facultar os mesmos ao director da Alfândega.
Neste caso em particular, obtive os valores a partir deste sítio.
Algumas revistas fornecem os preços dos usados, mas penso que o Eurotax será a melhor solução para conhecer os dados que precisa.
Aplicando estes valores no simulador obtemos uma poupança de 1959€ se optarmos pelo método alternativo, ou seja, compensa bastante.
O método alternativo pode compensar em alguns casos e não compensar noutros.
Mas, compensa especialmente naqueles casos em que não há dados do fabricante quanto às emissões de CO2.
O que é que acontece agora? Se o COC (Certificado de Conformidade) não menciona as emissões de CO2 ou nem existe, na primeira inspecção para atribuição da matrícula, esses mesmos gases são medidos. E o que acontece normalmente é que os valores são, devido à natureza dos veículos, à sua antiguidade ou ao uso (havendo opiniões contrárias quanto a este último factor), muito elevados.
Se fizer a legalização pelo método normal, as emissões de CO2 vão contar, e muito, para o cálculo do ISV a pagar. No entanto, se fizer a legalização pelo método alternativo, as emissões de CO2 não penalizam tanto o cálculo do imposto a pagar.
A opção é sua e, para o ajudar a decidir, disponibilizo um simulador que calcula a diferença entre o imposto a pagar usando o método normal e o método alternativo: Simulador ISV método alternativo.
Tenha no entanto em atenção que a validade da simulação depende da avaliação do director da Alfândega.
Encontra neste endereço a minuta necessária para fazer o requerimento ao director da Alfândega.
Boa sorte!
Actualizado em 3 de Janeiro de 2011.
18.07.2007. 13:46
boa noite!comprei um carro importado que vem da alemanha...mini cooper 2005 gostaria de saber qual o valor da sua legalização cá em portugal??e o preço d documento d conformidade?
José Carlos Sanches em 01.09.2011. 14:18
Joana Marques, Polícia Judiciária.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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Joana Marques em 30.08.2011. 10:02
Olá,gostaria de ver se alguem me pode ajudar.
Onde eu posso denunciar um carro com matricula francesa,que está ilegal em frança,sendo a matricula falsa?
boa noite.
gostava de saber quais os documentos que tenho de trazer da alemanha para legalizar um smart, ja agora quanto custa legalizar um smartfourtwo diesel de 2004?
muito obrigada
jjoself@hotmail.com
tiago martins em 16.08.2011. 22:44
boas..tou na suiça tenho um 206cc 2.0 gasolina de 2002 e um a3 1.9 tdi 110cv de 2000
a minha questao e para legalizar em portugal como fica?o simulador da jeito mas para mim nao muito. pois a suiça nao pertençe a UE
quanto sao os custo de legalizaçao de cada carro ja que talvez deixe ca um a venda
tou com urgência pois vou para portugal em setembro.
tiago_martins151@hotmail.com
Boa noite, solicito uma resposta à minha questão do passado dia 08, relativamente ao valor do Iva a declarar. Obrigado.
José Carlos Sanches em 08.08.2011. 09:57
Selma, o que me pergunta só será viável se o carro estiver em nome do seu pai e só o seu pai conduzir o mesmo em Portugal (e não outra pessoa), no entanto se o carro não estiver "arrumado" durante o período em queo seu pai não está cá poderá ter de pedir autorização de circulação à Alfândega.
Mark, uma pessoa residente ou trabalhador em Portugal não pode circular com um carro de matrícula estrangeira (nem o Sr), o que significa que terá de o legalizar, pod3erá no entanto legalizar com isenção de impostos já que vem residir e trabalhar para Portugal, mas isso terá de consultar uma agência especializada em documentação automóvel.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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Mark Jensen em 08.08.2011. 07:23
Bom Dia,
Tenho uma proposta para vir trabalhar em Portugal e gostaria de trazer o meu carro. Penso que seria mais barato trazer-lo do que comprar um carro em Portugal - embora nao seja economico. Infelizmente o modelo/marca nao existe em portugal. O carro e um Infiniti M35 2006 (fabricado pela Nissan). O motor e um V6 com 3500cc e 288 cavalos. Se nao conseguir legaliza-lo - seria possivel guiar-lo com matricula Americana durante um ano?
Obrigado.
Boa noite gostaria que me informassem se o valor de compra a colocar no simulador de calculo do Imposto sobre veiculos importados, é com ou sem IVA.Obrigado.
Selma Henriques em 07.08.2011. 21:47
Exmo José Carlos,
Encontro-me com algumas dúvidas relativamente a uma situação e se fosse possível, gostaria que me ilucidasse. O meu pai é emigrante, com residência em Angola. Possui um Volvo XC90 de 2009 e pretende trazer o veículo para Portugal, para usufruir do mesmo quando vem. O valor do veículo foi mais barato do que é praticado em Portugal.
Foi-lhe dito que só teria que pagar a deslocação do automóvel para Portugal e que não seria necessário nem legalizar o carro nem mudar qualquer matrícula, visto que tais procedimentos não são aplicados se o veiculo permanecer em Portugal no máximo 10 anos e depois retorna a Angola.
É realmente assim?
Se não for, quais os custos inerentes ao processo?
Agradeço desde já a atenção dispensada,
C/M cumprimentos
José Carlos Sanches em 03.08.2011. 21:14
Lino Marmelo, se contasse a sua história seria mais vantajoso, porque poderia descobrir soluções.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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Lino Marmelo em 03.08.2011. 19:50
Boa tarde.
Por que razão é que a ACAP considera sucata um Mercedes S400 CDI importado e comprado por 12,500,00€ num agente Mercedes em Espanha? Se a mesma viatura tem num agente em Portugal um valor que varia entre os 26,000.00 e os 30,000,00€? Só é sucata porque somos o povo mais escravizado da Europa no pagamento de impostos?
Que infelicidade ter nascido neste pobre país.
Boa tarde !!!
Estou comprando uma gran caravam sport 2002/2003 da dodge em um leilao e o carro ainda não foi feita a Nacionalização. Fica muito essa nacionalização? Como é feito o calculo?
Abraços,
Nelson
Boas estou no estrangeiro e estou a pensar comprar um carro. um audi de 2005. queria saber como se faz as contas ou conto vai ficar.
depois se para quem é imigrante nao tem outro metodo
José Carlos Sanches em 30.07.2011. 08:29
Carlos: aconselho a contactar uma agência especializada para o efeito.
SA: os veículos da GNR podem ser matriculados se estiverem pelo menos 5 anos ao serviço da GNR, no entanto são necessários documentos que a GNR lhe tem de entregar.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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ola tenho um geep ex gnr e gostava de saber quanto gasto a legalizar ja que me disseram que era possivel se me poderem responder agradecia .
ola tenho um geep ex gnr e gostava de saber quanto gasto a legalizar ja que me disseram que era possivel se me poderem responder agradecia .
PRETENDO COMPRAR UMA SCOOTER USADA EM ESPANHA MODELO QUE NÃO SE COMERCIALIZA EM PORTUGAL E PELA QUAL PEDEM 1200 EUROS GOSTARIA DE SABER QUANTO É QUE PAGO PARA A LEGALIZAR. OBRIGADO
Jose Carvalho em 24.07.2011. 22:33
Boa tarde.
Gostava saber se eu legalizar um carro como Imigrante, se a minha esposa o pode conduzir, é que dizem que não pode.
Obrigado
José Carvalho
oi!meu cunhado é espanhou.tem um fusca 2008,gostaria de trazelo p o rio onde ele esta morando no momento,gostaria de saber como fazer isso ..
José Carlos Sanches em 07.07.2011. 20:33
Olá, desculpem a longa ausência:
- Ricardo Machado, (finalmente uma pergunta pertinente) o Sr. tem direito a isenção de impostos quando trouxer um veículo com matrícula da Suiça quando voltar para Portugal. No que diz respetio ao carro português que quer levar para a Suiça e matriculá-lo lá, esse carro não será abrangido por essa legislação porque tem direito a total isenção pois já teve matricula portuguesa anteriormente e portanto não paga impostos 2 vezes. Pode portanto trazer um outro carro e pedir isenção como emigrante.
- Rui Fernando: isento de impostos- garantido!
- Miguel Aurora, há solução para isso. contacte com www.autodoc.pt,
- Joao, tratores não pagam impostos no entanto não gasta de despesas menos de 700 € (muito por causa do teste de esforço obrigatório),
- Alexandre Soares: não há descontos para clássicos, há vantagens só para veículos anteriores a 1970. consulte um agência de documentação,
- Rui Teixeira, sem lhe dizer o valor de ISV para o veículo, digo-lhe já que não lhe compensa porque se calhar não está a contar com o pagamento do IVA que o irá pôr no valor do mesmo vendido pela Alfa em Portugal,
- João Maria: 9940 e não compensa pelo método alternativo,
- Bruno André Teixeira, só mesmo pagando impostos, porque como emigrante poderia ter isenção de impostos mas o carro tinha de estar em seu nome há pelo menos 1 ano, valores de ISV não poderemos saber sem os elemntos solicitados no simulador,
- Alice Martins, tente saber o valor de CO2 e use o simulador ou contacte www.autodoc.pt,
- Jose, todos os veículos fora da comunidade pagam valores exubitantes, ou esquece desde já ou entre em contacto para um agência de documentação,
NOTA: não faço simulações. Este site tem um simulador para fazer esses cálculos apresentando os valores de cilindrada, CO2, mês e ano.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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ola bom dia, estou interessado em comprar um opel astra gtc de 1200 euros. Por quanto ficaria mais ou menus a legalizaçao?
Cristóvão em 01.07.2011. 22:57
Boa noite. Estou a pensar em comprar um smart cdi coupe pulse de 2003. Cilindrada 799 e emissões Euro 3. Quanto fica legalizar está viatura? Agradeço uma resposta rápida, porque já tenho o carro quase comprado. Obrigado
bruno duarte em 01.07.2011. 13:09
tive na franca e trouxe o meu carro comigo tem matriculas francesas e queria meter em matriculas portuguesas e um passat 3000 v6 de ano 99 e queria saber quanto fica obrigado
Ricardo Machado em 30.06.2011. 21:07
Boa Noite , sou portugues e recentemente vim trabalhar para a suiça, agora estou a pensar em trazer o meu carro de portugal mas para isso terei que mudar as matriculas passado 1 ano do carro estar ca.
a minha duvida é : visto ser obrigado a mudar as matriculas portuguesas para suiças , quando regressar a portugal de vez com o carro , tenho que voltar a mudar as matriculas suiças para portuguesas.
fazendo essa transiçao de matriculas no mesmo carro que é portugues, quando for de vez para portugal posso levar um outro carro que compre por ca e legalizar sem o IA ou so posso levar o carro que ja possuo ?
atenciosamente
rui fernandes em 28.06.2011. 22:44
gostava de saber em quanto fica legalizar uma Ford Transit 3lug de 1995 do luxemburgo para portugal? alguem me pode ajudar?
Miguel Aurora em 27.06.2011. 23:29
Olá.
Tenho uma moto Indian de 1925. queria saber como é que consigo arranjar decomentos visto que o antigo dono da moto diz que a mesma foi passando de geração em geração sem docomentos.
Por favor agradecia que quem me soubesse responder manda-se um email para: miguel.aurora96@gmail.com
Atenciosamente
Gostaria de saber qual o imposto que se paga na importaçao de um trator agricola. obrigado
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Por manifesta falta de tempo, não me é mais possível responder às questões colocadas, como acontecia até agora. Tenha isso em consideração quando colocar o seu comentário, obrigado.
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