O método normal pelo qual é possível calcular o valor de Imposto Sobre Veículos a pagar por qualquer automóvel importado como usado baseia-se exactamente na mesma fórmula aplicada a automóveis novos. Depois, consoante a idade do carro, é aplicado um desconto sobre o total a pagar.
Actualmente, depois de várias alterações ao longo do tempo, esse desconto pode ir dos 20% para veículos com 1 a 2 anos de idade, até aos 52% para carros com mais de 5 anos.
No entanto, há alguns anos, A. Gomes Valente não concordou com a forma como este cálculo era processado e colocou a questão em tribunal.
Em resposta à decisão do tribunal (favorável a A. Gomes Valente), o governo introduziu uma alteração na legislação: o chamado método alternativo ou, segundo a DGAIEC, o método de avaliação.
O método alternativo ou de avaliação tem como objectivo corrigir diferenças de preço que possam existir, causadas pela cobrança do ISV, entre um veículo nacional e um importado usado.
Imaginemos um usado importado que custa 10.000€ no país de origem, e o mesmo usado, mas nacional, que custa em Portugal 15.000€. Com o ISV aplicado pelo método normal, o importado usado custará 20.000€ (10.000€ custo + 10.000€ em imposto). O método alternativo pretende, através de uma fórmula de cálculo diferente, aproximar o preço final do usado importado ao do usado nacional de forma a que, ao abrigo dos princípios da livre concorrência na UE, o importado usado não seja descriminado face ao usado nacional.
Com o ISV, tem 20 dias após a entrada em Portugal para apresentar a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) na Alfândega para legalização do automóvel. Após a apresentação da DAV na Alfândega tem 10 dias úteis para pagar o ISV.
Se optar pelo método alternativo, deve comunicar essa pretensão à Alfândega dentro desses mesmos 10 dias, para que o director da mesma possa proceder à avaliação do automóvel. Este procedimento é taxado em 2011.
A taxa a pagar pela aplicação do método alternativo varia entre 150€ e 200€, sendo que a avaliação feita apenas com recurso às publicações especializadas custa 200€ e, a avaliação feita através das publicações e da verificação física do veículo custa 200€.
O que é que precisa para poder pagar o ISV pelo método alternativo?
Um exemplo:
Mercedes CLK 230 Kompressor Avantgarde de Janeiro de 2003. Em Portugal com 80.000km vale, em Julho de 2007, 32.250€, pagou em 2003 de IA 10.812€ e custou em novo 60.817€.
A forma como obtém estes valores é da responsabilidade de quem importa o automóvel, devendo facultar os mesmos ao director da Alfândega.
Neste caso em particular, obtive os valores a partir deste sítio.
Algumas revistas fornecem os preços dos usados, mas penso que o Eurotax será a melhor solução para conhecer os dados que precisa.
Aplicando estes valores no simulador obtemos uma poupança de 1959€ se optarmos pelo método alternativo, ou seja, compensa bastante.
O método alternativo pode compensar em alguns casos e não compensar noutros.
Mas, compensa especialmente naqueles casos em que não há dados do fabricante quanto às emissões de CO2.
O que é que acontece agora? Se o COC (Certificado de Conformidade) não menciona as emissões de CO2 ou nem existe, na primeira inspecção para atribuição da matrícula, esses mesmos gases são medidos. E o que acontece normalmente é que os valores são, devido à natureza dos veículos, à sua antiguidade ou ao uso (havendo opiniões contrárias quanto a este último factor), muito elevados.
Se fizer a legalização pelo método normal, as emissões de CO2 vão contar, e muito, para o cálculo do ISV a pagar. No entanto, se fizer a legalização pelo método alternativo, as emissões de CO2 não penalizam tanto o cálculo do imposto a pagar.
A opção é sua e, para o ajudar a decidir, disponibilizo um simulador que calcula a diferença entre o imposto a pagar usando o método normal e o método alternativo: Simulador ISV método alternativo.
Tenha no entanto em atenção que a validade da simulação depende da avaliação do director da Alfândega.
Encontra neste endereço a minuta necessária para fazer o requerimento ao director da Alfândega.
Boa sorte!
Actualizado em 3 de Janeiro de 2011.
18.07.2007. 13:46
ricardo oliveira em 27.12.2007. 14:37
Valor da avaliação do director da Alfândega (cotação usado)
Valor do IA pago por um carro igual do mesmo ano em Portugal (em novo)
Preço em novo do mesmo carro em Portugal
isto é algo impossivel até porque este carro nao foi vendido em portugal...
quanto as emissoes de co2 nao consigo saber porque no site da pontiac nao tem nem consigo por carros similares...
ou seja tenho que o trazer e sujeitar ao valor?
FD em 27.12.2007. 13:09
Obrigado. :)
Para legalizar pelo método normal terá que saber quais são as emissões de CO2.
Para legalizar pelo método alternativo terá que conhecer os seguintes dados:
Valor da avaliação do director da Alfândega (cotação usado)
Valor do IA pago por um carro igual do mesmo ano em Portugal (em novo)
Preço em novo do mesmo carro em Portugal
Terá que investigar para conhecer alguns destes valores. A melhor forma de o fazer está indicada nas mensagens anteriores.
Ricardo Jorge Vieira da Silva Oliveira em 27.12.2007. 11:12
Boas, o site esta excelente...
Tenho um problema tenho um pontiac trans am de 1977 acabado de comprar na alemanha agora quero trazelo para portugal, ele tem 5700cc gostava de saber quanto pagarei para o legalizar porque ninguem me sabe dizer e como estou longe nao consigo saber muitas informações... se me puder ajudar agradecia...
obrigado
FD em 04.12.2007. 14:59
Tem nesta página o simulador para fazer as contas, é uma questão de o utilizar.
Aqui pode saber quais as emissões de CO2 de quase todos os carros à venda: http://home.moonlight.pt/acapco2/dgv/pesquisa.asp
boa noite. gostaria de importar um seat leon do ano 2003,com cerca de 120mil km. o valor no pais de origem ronda os 12500 euros e ca,em portugal,o preço esta a volta dos 22500 euros. nao sei a emissao de co2. quanto pagarei de imposto automovel?
FD em 30.11.2007. 22:00
Resposta a ANDRIA em 30.11.2007. 19:32:
Porque é que não consegue? Deverá pagar cerca de 11,210.40€ pelo método normal.
FD em 30.11.2007. 21:58
Resposta a Jorge Machado em 30.11.2007. 17:59:
Sem omoletes não se fazem ovos. :)
Ou seja, mesmo com toda a boa vontade do mundo, se não possui os dados em questão não há forma de o poder ajudar.
Quanto ao método alternativo basta recolher os dados que são indicados no texto.
Quanto ao método normal, saber as emissões de CO2 é imperativo. Pode calcular por suposição mas corre sempre o risco de os valores medidos no centro de inspecções serem mais elevados. A única solução é fazer a medição do carro em questão ou encontrar alguém que já o tenha feito num veículo similar.
ola eu bem tento mais nao consigo, a cilindrada e 3000 e a emisao C2O E 233G'KM,e a disel. obrigado pela compreensao...
Jorge Machado em 30.11.2007. 17:59
Boa tarde,
Peço desculpa por recorrer à sua ajuda mas, não consegui reflectir o meu caso no simulador disponibilizado.
Pretendo importar um Jaguar 4.2, (4235cc), Sovereign de 1987 da Alemanha. Não conheço o valor das emissões de CO2. Pode-me ajudar a calcular o imposto a pagar assim como recomendar o melhor sistema?...
Antecipadamente grato,
Jorge
FD em 29.11.2007. 22:27
O valor a pagar de ISV na transformação do seu comercial será a diferença entre o que pagou na altura da compra de Imposto Automóvel e o que pagaria hoje aplicando o desconto do tempo que entretanto decorreu (que é igual ao aplicado aos importados usados) - no seu caso são 80%.
Ou seja, utilize o simulador para importados usados e retire ao resultado o que pagou de IA na altura da compra.
Precisa de saber as emissões de CO2 do carro (não sei onde poderá encontrar essa informação). Essas medições podem ser feitas num centro de inspecções periódicas.
Não se esqueça que, em princípio pagará os valores do novo IUC.
O processo pode ser todo tratado junto do IMTT (ex-DGV): http://www.imtt.pt
Se não me engano terá que ir à inspecção antes.
sergio ramos em 29.11.2007. 22:05
boa noite.
tanho um ibiza de 1997 de 2 lugares e gostava de por 5 mas nao sei onde me dirija nem calcular o valor de legalizaçao
FD em 29.11.2007. 18:19
Resposta a Antonio dos Santos em 29.11.2007. 15:36:
Esses valores são para o método alternativo. Para o método normal apenas necessita da cilindrada, emissões de CO2 e data da primeira matrícula.
Para descobrir os valores que pede aplica-se o que disse na mensagem anterior ao senhor Miguel Borges.
Não existe forma diferente de eu obter os valores que não aquela que indico no texto e que deverá ser seguida por si.
Vá ao site do Eurotax para saber a cotação de usado, contacte a marca em Portugal ou as revistas portuguesas da especialidade para saber o preço em novo (se não o conseguir através do Eurotax), e leia os documentos indicados no texto para calcular o IA pago na altura por um veículo similar em Portugal.
Tudo isto implica algum trabalho e, como deverá compreender, na qualidade de interessado, terá que ser o senhor a tentar encontrar esses valores. :)
FD em 29.11.2007. 18:07
Resposta a Miguel Borges em 29.11.2007. 14:41:
Esses valores tem que ser o senhor, como interessado, a encontrar.
No texto é explicado como é que poderá encontrar a maioria se não todos esses valores. Já leu o texto?
Antonio dos Santos em 29.11.2007. 15:36
Nao sei qual o valor a introduzir nas seguintes posições.
"Valor da avaliacao do director da alfandiga (cutasao usado)"
"Valor do IA pago por um carro igual no mesmo ano em Portugal (em Novo)"
"Preco em novo do mesmo carro em portugal"
Porque o carro foi comprado na Alemanha!
E porque queria ter 100% de certeza quanto vou pagar para legalizar este carro.
Miguel Borges em 29.11.2007. 14:41
Para fazer o cálculo é necessário a cotação, o valor de novo, o IA de novo e níveis de CO2, elementos que não estão disponíveis.
Obrigado
FD em 29.11.2007. 11:57
Resposta a Miguel Borges em 29.11.2007. 10:56:
Leia o texto e faça o cálculo no simulador que encontra nesta página.
FD em 29.11.2007. 11:50
Resposta a Antonio dos Santos em 28.11.2007. 15:50:
Basta introduzir esses valores no simulador que encontra nesta página.
Encontra alguma dificuldade nesse procedimento? Qual?
FD em 29.11.2007. 11:01
Resposta a andria em 27.11.2007. 02:46:
Porque é que não consegue fazer o cálculo? Não se esqueça que precisa de saber a cilindrada do carro e as emissões de CO2 para poder fazer o cálculo.
Miguel Borges em 29.11.2007. 10:56
Tenho em vista uma carrinha Audi A4 1.9 TDI Avant na Alemanha, é do ano de 2003, mês Junho, tem 110.000, e custa 11.000 euros.
Qual o valor a pagar pela legalização nos dois métodos?
Obrigada
Antonio dos Santos em 28.11.2007. 18:52
Pesso desculpa enganeime no valor de compra do Ford Fiesta nao é 25000 € mas sim 11000 €
Antonio dos Santos em 28.11.2007. 15:50
Sou emigrante na Alemanha,queria levar um Ford Fiesta 1.3 para Portugal.
37 kw (50 PS ) / 1299 ccm
ano 30.10.2000
valor de compra em 2000 ca.25000 €
valor de venda actual ca.2500 €
emissoes CO2 164 g/km
Gostaria de saber quanto terei que pagar para o legalisar com matriculas portuguesas.
Espero que me possa ajudar, muito obrigado !!
ola se eu comprase um x5 por 21.750 euros ano 9 de 2002 da alemanha,quanto que eu pagaria para legalizar o carro,e uma duvida porque nao consigo fazer o resultado final...abrigado
FD em 26.11.2007. 08:53
Resposta a L. Teixeira em 24.11.2007. 23:04:
Obrigado. :)
Um dos valores que entra no cálculo alternativo é o valor que um carro similar pagou em Portugal de impostos aquando da primeira matrícula.
Ora, em Julho de 2007 vários modelos sofreram descidas/subidas no valor do ISV pago.
Como tal, é natural que o valor de ISV a pagar pelo método alternativo por um carro de Junho e um de Julho seja diferente, uma vez que pagaram valores diferentes de ISV aquando da primeira matrícula em Portugal.
Em 2008 voltará a acontecer o mesmo. Se, por exemplo, quiser importar um BMW 120d em 2008 e fizer as contas pelo método alternativo, o mesmo carro mas com datas diferentes, de Dezembro de 2007 e Janeiro de 2008, pagará um valor de ISV diferente (cerca de 2.000€) porque em 2008 o 120d deverá baixar o valor de ISV a pagar.
FD em 26.11.2007. 08:39
Resposta a Maria José em 23.11.2007. 14:53:
O custo para a legalização deverá ser relativamente baixo, mas os impostos anuais deverão ser significativos para o tipo de carro em questão.
Precisa de saber quais são as emissões de CO2 para que possa saber quanto terá que pagar pela legalização.
Utilize o simulador presente nesta página.
L. Teixeira em 24.11.2007. 23:04
Parabens pelo site. Absolut. fantastico.
Tenho uma duvida teorica em relação ao método alternativo.
Pelo que vi dos comentários sobre este tema o valor de emissões nunca entra para o calculo do ISV pelo método alternativo.
Tendo isto em mente, existe diferença em importar um veiculo com data anterior ou posterior a Julho deste ano?
É que os valores de IA e ISV são completamente diferentes para o mesmo veiculo.
Senão veja-se: 1 veiculo de 1995 cc diesel com data de junho de 2007 pagaria 8.384,78 de IA. O mesmo veiculo, mas com data de Julho pagaria 6.434,20 de ISV. Esta diferença existe? Ou a base de cálculo está errada? Já agora, e em relação a 2008?
Obg.
Maria José em 23.11.2007. 14:53
Boa tarde, sou imigrante a 14anos em frança, tenho um carro (citroen saxo exclusive, 1500 a gasol ) que esta praticamente novo (70 000KM)foi o meu primeiro carro e aqui ja nao me vao dar nada por ele, ja a 8anos e meio que o tenho e custame vende-lo, eu e o meu marido andamos a pensar em deixalo em portugal para quando vamos de férias, compramos um carro novo e não precisamos deste aqui, alguem me pode informar como se passa para a legalizaçao e mais ou menos o preço
FD em 22.11.2007. 21:09
Qualquer carro poderá ser legalizado pelo método alternativo.
Daniel em 22.11.2007. 18:06
eu comprei um gr de 1994 tem 1726 de cilindrada será que posso legalizar pelo metodo alternativo,,,
FD em 19.11.2007. 22:07
Pode explicar melhor a situação?
FD em 19.11.2007. 21:59
Resposta a LM em 19.11.2007. 00:37:
Se o seu conhecido puder usufruir do benefício de mudança de residência não pagará quaisquer impostos na legalização. No entanto, o carro tem que ficar no nome dele pelo menos durante 12 meses.
Veja todas as condições aqui: http://impostosobreveiculos.info/forum/viewtopic.php?id=33
Se não puder usufruir deste benefício, o melhor será sempre importar da Europa, nomeadamente da Alemanha.
Atenção que existem diferenças técnicas entre os carros homologados para os EUA e para a Europa que podem impossibilitar a sua legalização sem alterações.
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Por manifesta falta de tempo, não me é mais possível responder às questões colocadas, como acontecia até agora. Tenha isso em consideração quando colocar o seu comentário, obrigado.
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