O método normal pelo qual é possível calcular o valor de Imposto Sobre Veículos a pagar por qualquer automóvel importado como usado baseia-se exactamente na mesma fórmula aplicada a automóveis novos. Depois, consoante a idade do carro, é aplicado um desconto sobre o total a pagar.
Actualmente, depois de várias alterações ao longo do tempo, esse desconto pode ir dos 20% para veículos com 1 a 2 anos de idade, até aos 52% para carros com mais de 5 anos.
No entanto, há alguns anos, A. Gomes Valente não concordou com a forma como este cálculo era processado e colocou a questão em tribunal.
Em resposta à decisão do tribunal (favorável a A. Gomes Valente), o governo introduziu uma alteração na legislação: o chamado método alternativo ou, segundo a DGAIEC, o método de avaliação.
O método alternativo ou de avaliação tem como objectivo corrigir diferenças de preço que possam existir, causadas pela cobrança do ISV, entre um veículo nacional e um importado usado.
Imaginemos um usado importado que custa 10.000€ no país de origem, e o mesmo usado, mas nacional, que custa em Portugal 15.000€. Com o ISV aplicado pelo método normal, o importado usado custará 20.000€ (10.000€ custo + 10.000€ em imposto). O método alternativo pretende, através de uma fórmula de cálculo diferente, aproximar o preço final do usado importado ao do usado nacional de forma a que, ao abrigo dos princípios da livre concorrência na UE, o importado usado não seja descriminado face ao usado nacional.
Com o ISV, tem 20 dias após a entrada em Portugal para apresentar a Declaração Aduaneira de Veículos (DAV) na Alfândega para legalização do automóvel. Após a apresentação da DAV na Alfândega tem 10 dias úteis para pagar o ISV.
Se optar pelo método alternativo, deve comunicar essa pretensão à Alfândega dentro desses mesmos 10 dias, para que o director da mesma possa proceder à avaliação do automóvel. Este procedimento é taxado em 2011.
A taxa a pagar pela aplicação do método alternativo varia entre 150€ e 200€, sendo que a avaliação feita apenas com recurso às publicações especializadas custa 200€ e, a avaliação feita através das publicações e da verificação física do veículo custa 200€.
O que é que precisa para poder pagar o ISV pelo método alternativo?
Um exemplo:
Mercedes CLK 230 Kompressor Avantgarde de Janeiro de 2003. Em Portugal com 80.000km vale, em Julho de 2007, 32.250€, pagou em 2003 de IA 10.812€ e custou em novo 60.817€.
A forma como obtém estes valores é da responsabilidade de quem importa o automóvel, devendo facultar os mesmos ao director da Alfândega.
Neste caso em particular, obtive os valores a partir deste sítio.
Algumas revistas fornecem os preços dos usados, mas penso que o Eurotax será a melhor solução para conhecer os dados que precisa.
Aplicando estes valores no simulador obtemos uma poupança de 1959€ se optarmos pelo método alternativo, ou seja, compensa bastante.
O método alternativo pode compensar em alguns casos e não compensar noutros.
Mas, compensa especialmente naqueles casos em que não há dados do fabricante quanto às emissões de CO2.
O que é que acontece agora? Se o COC (Certificado de Conformidade) não menciona as emissões de CO2 ou nem existe, na primeira inspecção para atribuição da matrícula, esses mesmos gases são medidos. E o que acontece normalmente é que os valores são, devido à natureza dos veículos, à sua antiguidade ou ao uso (havendo opiniões contrárias quanto a este último factor), muito elevados.
Se fizer a legalização pelo método normal, as emissões de CO2 vão contar, e muito, para o cálculo do ISV a pagar. No entanto, se fizer a legalização pelo método alternativo, as emissões de CO2 não penalizam tanto o cálculo do imposto a pagar.
A opção é sua e, para o ajudar a decidir, disponibilizo um simulador que calcula a diferença entre o imposto a pagar usando o método normal e o método alternativo: Simulador ISV método alternativo.
Tenha no entanto em atenção que a validade da simulação depende da avaliação do director da Alfândega.
Encontra neste endereço a minuta necessária para fazer o requerimento ao director da Alfândega.
Boa sorte!
Actualizado em 3 de Janeiro de 2011.
18.07.2007. 13:46
miguel ferreira em 09.01.2012. 17:18
Boa tarde, resido no luxemburgo e pretendo legalizar o meu carro em portugal, trata-se de uma Renault Kango 4x4 1.6 gasolina 205 co2 do ano de 2003. gostaria de saber qual o preço que me vai custar e qual sao as voltas a dar. muito obrigado pm2007@pt.lu
Jose Osorio em 03.01.2012. 15:30
Sou imigranteve pretendo regressar dedinitivamenteva Portugal. Tenho um Volvo S 80 D5 com 6 anos de idade cujo valor no mercado local se situa na ordem dos 13000 euros. O que e necessário para importa lo em Portugal. Vindo da Suécia, quais as taxas ou os valores envolvidos?
Agradecia resposta p jose@vasques-osorio.com
Gostava de saber onde e como posso tratar de uma fimose malvada aue me acompanha tem 80 anos.
Melhores cumprimentos,
José do Buraco de Baixo
boa tarde gotaria de saber quanto e o custo para legalizar un carro de 2001 v6 2l sou emigrante na belgica ha 12 anos por favor resposta para carlos.1966@live.be
Michele (Miguel) em 05.12.2011. 13:30
Quero trazer o meu Fiat Punto do ano 2001 (valor mais ou menos 2000 euros) da Italia para Portugal. Tenho residencia portuguesa ha 2 anos, quanto vou pagar para pedir matricula Portuguesa?
Obrigado, estas a ajudar muito!
Filipe Manuel Félix Pinheiro em 29.11.2011. 19:15
http://auto.vlan.be/en/second-hand-car/Audi/A3/1.9_TDi_Ambition_sportback-5997176-for-sale?id=5997176&zid=454889882&cc=1
Gostaria de saber quanto me fica na totalidade ??
Muito obrigado.
Aguardo deferimento urgente
boas tardes tou a pensar comprar um carro em espanha e gostaria de saber o que que é perciso de eu saber para calcular os valores para ver quanto vou pagar de legalisaçao.ficu aguardar
José Carlos Sanches em 29.11.2011. 14:31
Vanda Henriques, contacte com uma agência de documentação especializada no assunto, como o caso da Autodoc, Lda por exemplo.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
www.autodoc.pt
Documentação Automóvel desde 1994
Lisboa/Setubal
Vanda Henriques em 29.11.2011. 01:09
Boa noite,
Sou emigrante na Holanda e vou voltar a residir em definitivo em Potugal. Tenho um carro à mais de um ano com matricula de 1974.
Gostaria de saber onde tenho de me dirigir para o legalizar com isenção de impostos?
Obrigada
Cpm
Vanda Henriques
André Pereira em 17.11.2011. 14:10
Boa tarde,
Recentemente contactei um vendedor de um carro, marca Alfa Romeo, Modelo 147, Versão GTA, Ano 11/2003. O vendedor pede 14.000€ pelo carro e no site de avaliações automóveis o mesmo está valorizado por 11.744,48€.
Gostaria de saber se no calculo do ISV se será utilizado como base o valor de compra ou se será usado o valor da avaliação e gostaria também de saber se no caso deste carro, que produz bastante CO2 mas os valores não são fornecidos, se compensa o metodo normal ou alternativo.
Obrigado pela atenção.
boas gostaria de saber quanto vou ter de pagar para modar de matricula espanhola para portugesa
o carro é um audi A6 2.5 tdi150CV de 6 velocidades aguardo a resposta
Alvaro Campos em 10.11.2011. 20:34
Por favor, alguém dispõe de resposta fundamentada para a seguinte questão:
No livrete de um veículo ligeiro passageiros, importado em 1995 no estado de usado contam, em regra, a data da matrícula de trânsito do país de origem, v.g. Alemanha,e a data da atribuição da matrícula portuguesa. Em alguns casos, estas datas diferem de vários meses. A data de atribuição da matrícula nacional é utilizada como referência para efeitos fiscais, liquidação e cobrança do IUC. No que se refere à data da atribuição da matrícula no país de origem é utilizada por alguns CITV (Centros de Inspecção)como data da inspecção obrigatória do veículo, enquanto outros preferem optar pela data da atribuição da matrícula nacional. Este procedimento causa transtornos e prejuízos desnecessários aos utentes, como facilmente se compreende. Alguém pode dar uma ajuda a esclarecer este imbróglio? Obrigado
Apenas um reparo, o link de Eurotax indicado acima exige pagamento de 4 euros para saber o valor Eurotax de um determinado veículo.
Este site permite saber o valor sem qualquer custo... https://sites.google.com/site/eurotaxonline/
Tem de se colocar a data da 1ª matricula que o carro teve e clicar no link. É aberta uma popup que nos leva para uma página da Fidelidade onde tem de se colocar as características do carro.
Moro no Brasil e gostaria de saber o que é mais econômico: comprar um carro 0km popular no Brasil, o que custa em média 25.000 reais (10.200 euros), a versão básica (sem ar condicionado, sem direção hidráulica e sem vidros elétricos), ou importar o mesmo veículo 0km de algum país europeu.
Qual o valor médio de um automóvel popular novo na Europa?
Grato,
Fábio Carvalho.
raul mauricio em 18.10.2011. 12:40
trabalho na suica o meu patrao de me um caravana gostaria de saber o que tenho de faser pra legaliza la
ola gostaria de saber quanto saem os direitos aduaneiros de um starlet 1.3c , 1998. por favor. obrigado
José Carlos Sanches em 12.10.2011. 11:47
Igor, só com mais de 1 ano em seu nome.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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boa tarde tenho uma alfa romeo 156sportwagon de2001 a diesel com matriculas alemas,a carrinha esta em meu nome a 6meses sera k ficaria muito cara a sua legalizacao como emigrante?
gostaria de saber depois de liquidar o imposto isv quanto tempo tenho que esperar por as matriculas ou se há diferenças de carros ou alfandegas.obrigado
José Carlos Sanches em 28.09.2011. 11:16
Carlota, não é viável porque terá de pagar impostos muito mais elevados do que vindo da Europa.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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Boa noite,
estou a pensar importar da suiça, um smart for two do ano 2000.
Gostaria de saber se compensa
Boa noite, pretendo importar da Alemanha uma carrinha Mercedes C220 Avantgarde Blue Effeciency, de meados de 2009, e gostaria de saber, para além do ISV (que penso deva rondar os €5.500,00) que gastos terei com a sua legalização para ter uma ideia de quanto é que a viatura me vai custar com todas as despesas incluídas e ponderar se vale a pena. Obrigada pela ajuda!
José Carlos Sanches em 21.09.2011. 19:10
Morais, moto4 pagam poucos mas existe um limite de 15kw para se poder legalizar, no entanto existem soluções e para aconselho a falar com uma agência de documentação automóvel especializada nesses processos.
Ricardo, sendo residente em Portugal ou tendo trabalho em Portugal não pode em caso algum conduzir o veículo de matrícula estrangeira.
Carlos, não vi nenhuma pergunta no seu comentário!
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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aqui neste site so veijo perguntas e nada de respostas assim nao nos serve de nada este site da treta
gostava de saber se comprando um carro no estrangeiro (nao pais de residencia)tenho que o legalizar assim que chegar a portugal?
eu com autorização de residencia no estrangeiro nao posso circular com o mesmo sem o legalizar?
gostaria de saber qual o preco de legalizaçao de uma moto4 250 de 12/2007 comprada na eslovakia.
muito obrigado
luis morais
José Carlos Sanches em 10.09.2011. 17:18
João Carlos, poderá ter direito a isenção de impostos se reunir uma série de condições, para tal sugiro que entre em contacto com uma agência de documentação automóvel especializada nesse tipo de processos.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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joao carlos Rocha Batarda em 06.09.2011. 21:34
Boa noite, sou emigrante em França possuo um Seat Ibiza Cupra TDI de 2004 e ja o tenho a quase 3 anos em meu nome, e como estou a pensar em voltar para Portugal por motivos profissionais, gostaria de saber se teria total insençao do ISV no momento da legalizaçao do meu veiculo?
Apenas terei de apresentar o certificado de conformidade europeu assinado pela Seat France na Alfandega no momento de legalizaçao e pedido de matriculas correcto?
Desde ja muito obrigado, com os melhores cumprimentos.
Joao Carlos
joao carlos Rocha Batarda em 06.09.2011. 21:24
Boa noite, sou emigrante em França possuo um Seat Ibiza Cupra TDI de 2004 e ja o tenho a quase 3 anos em meu nome, e como estou a pensar em voltar para Portugal por motivos profissionais, gostaria de saber se teria total insençao do ISV no momento da legalizaçao do meu veiculo?
Apenas terei de apresentar o certificado de conformidade europeu assinado pela Seat France na Alfandega no momento de legalizaçao e pedido de matriculas correcto?
Desde ja muito obrigado, com os melhores cumprimentos.
Joao Carlos
José Carlos Sanches em 02.09.2011. 12:10
Estrela, contacte com uma agência de documentação especializada no assunto, como o caso da Autodoc, Lda por exemplo.
Cumprimentos
José Carlos Sanches
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Por manifesta falta de tempo, não me é mais possível responder às questões colocadas, como acontecia até agora. Tenha isso em consideração quando colocar o seu comentário, obrigado.
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