A partir de hoje, dia 6 de Maio, já é possível pedir o cancelamento de matrícula de veículos que tenham sido enviados para a sucata ou que tenham simplesmente desaparecido.
Tenha em atenção que esta excepção está em vigor apenas até 31 de Dezembro de 2008. Faça o pedido de cancelamento da matrícula quanto antes.
Para que a matrícula possa ser cancelada, o veículo não poderá, desde a data da entrega na sucata ou do desaparecimento, ter sido inspeccionado, ter tido seguro ou ter pago o imposto anual correspondente, seja ele o IMV, o ICa ou o ICi.
Para cancelar a matrícula, deverá dirigir-se ao IMTT ou a uma Conservatória do Registo Automóvel, fazer o pedido de cancelamento e pagar 30€ pelo acto.
Até ao momento não existe informação da necessidade de apresentar quaisquer documentos ou declarações, desde que autorize o IMTT a consultar os seus dados junto da base de dados do Instituto de Seguros de Portugal e da Direcção Geral dos Impostos (consentimento dado aquando do pedido de cancelamento).
É importante referir que a partir de hoje não existe qualquer possibilidade de entregar um carro numa sucata ilegal e deixar de pagar o IUC. Ou seja, não deve nunca entregar um carro para abater em qualquer outro local que não num centro autorizado, arrisca-se mesmo a ter que pagar o IUC para sempre. Se possível avise sempre quem acha que irá cometer esse erro.
Com esta legislação é também instituída a certeza dos serviços competentes cancelarem a matrícula de veículos sobre os quais esteja pendente um pedido de apreensão para regularização do registo de propriedade. Ou seja, todos os carros que tenham um pedido de apreensão e que no prazo de 6 meses não sejam apreendidos ou o registo não seja regularizado verão a sua matrícula cancelada. Se tem um carro nestas condições, regularize a sua situação quanto antes: peça a apreensão como é descrito aqui ou dirija-se a uma Conservatória do Registo Automóvel para efectuar o registo se ainda não tem o carro em seu nome.
Também serão canceladas todas as matrículas de veículos que tenham sido matriculados entre 1980 e 2000 e que não tenham sido inspeccionados desde 2003.
Pode encontrar a legislação completa aqui.
06.05.2008. 09:46
Eduardo Jorge dos Santos Soares em 26.02.2009. 21:11
Qual o valor do registo de propriedade de um veículo motor 1.0 de outubro de 2006
26-GM-04 clio sw das novas cor:preta
atropelamento e fuga na zona de gondomar. algumem que saiba esta matricula?
É importante
Jose Custodio em 19.01.2009. 16:43
Tenho uma viatura desde ha mais de 4 anos esta parada. Desde ha cerca de 4 anos nao foi inspeccionada nem comprei o selo IMV. Agora pretendo po-la a circular.
Nao consta da lista disponivel nas financas como aparecem as outras para poder paga o Imposto.
Na consulta que fiz diz que nao foi abatida.
Como posso saber, ja que é intencao recupera-la e leva-la a inspeccao pola deforma a p poder circular.
Obrg
Ricardo franco em 05.01.2009. 23:45
boas
gostava que me pude-sem ajudar...eu em agosto de 2008 adquiri um carro q ja estava parado desde 2002.e ja nao vai ao ipo desd 2002.o carro esta neste momento esta desmantelado para restauro e nao pode circular..q posso fazer pra nao me cancelarem a matricula?sera q ja foi cancelada??????
obrigado aguardo resposta
joao silva em 02.01.2009. 14:59
Ex senhores
Entreguei uma viatura em 10/08/2008 para um sucateiro não oficial.
Não dei logo baixa da mesma Pq. não tinha conhecimento que o sucateiro não era oficial.
O senhor da sucata afirmou que daria uma declaração de abate para cancelar a matrícula da referida viatura entregue na sucata.
A declaração de abate da referida viatura nunca chegou a ser entregue pelo senhor da sucata.
O senhor da sucata afirma que não pode passar a declaração vista não estar colectado nas finanças.
Mais informo que fui ao imtt de Santarém em 31/12/2008 pedir informações para resolver tal situação.
No imtt de Santarém informarão e entregarão uma declaração que no qual informa que a viatura foi entregue num sucateiro não oficial para destruição ou desmantelamento da mesma.
Nessa declaração consta a minha assinatura, marca, modelo, ano de fabrico da viatura, matricula, nome do sucateiro completo, a assinatura do mesmo, e morada do sucateiro.
No imtt de Santarém, informarão para me deslocar no dia dois de Janeiro de 2008 com a declaração devidamente preenchida e entregar para então se proceder ao cancelamento da matrícula.
Acontece que no dia dois de Janeiro (hoje) desloquei até ao imtt de Santarém com os documentos devidamente preenchidos ao qual me responderão que não podiam proceder ao cancelamento da matrícula dado que a viatura foi entregue depois de Maio a um sucateiro não oficial.
Com isto tudo gostaria de saber o seguinte:
Neste site http://impostosobreveiculos.info/inicio/cancelamento-de-matricula está escrito o seguinte:
A partir de hoje, dia 6 de Maio, já é possível pedir o cancelamento de matrícula de veículos que tenham sido enviados para a sucata ou que tenham simplesmente desaparecido.
Tenha em atenção que esta excepção está em vigor apenas até 31 de Dezembro de 2008. Faça o pedido de cancelamento da matrícula quanto antes.
Assim sendo porque não cancelaram a matricula da minha viatura conforme foi solicitado por mim no dia 31/12/2008.
Porque razão nesta mesma data me deram uma declaração para eu preencher e para o senhor da sucata assinar em como recebeu a viatura para desmantelamento e levar essa mesma declaração no dia dois de Janeiro de 2008 dado que no dia 1 era feriado.
Dia dois estive lá com todos os documentos conforme foi solicitado pelo atendimento e o mesmo afirmou que não podia cancelar a matrícula da viatura porque a mesma foi vendida a um sucateiro não oficial depois de Maio de 2008.
Gostaria que me informassem como resolver este problema
O meu muito obrigado
João silva
joão silva em 02.01.2009. 14:57
digo 02/janeiro de 2009, dia em que estive presente no imtt a pedido do mesmo, dado que no dia 31/12/2008 não terem senhas (b)
joao silva em 02.01.2009. 14:45
Ex senhores
Entreguei uma viatura em 10/08/2008 para um sucateiro não oficial.
Não dei logo baixa da mesma Pq. não tinha conhecimento que o sucateiro não era oficial.
O senhor da sucata afirmou que daria uma declaração de abate para cancelar a matrícula da referida viatura entregue na sucata.
A declaração de abate da referida viatura nunca chegou a ser entregue pelo senhor da sucata.
O senhor da sucata afirma que não pode passar a declaração vista não estar colectado nas finanças.
Mais informo que fui ao imtt de Santarém em 31/12/2008 pedir informações para resolver tal situação.
No imtt de Santarém informarão e entregarão uma declaração que no qual informa que a viatura foi entregue num sucateiro não oficial para destruição ou desmantelamento da mesma.
Nessa declaração consta a minha assinatura, marca, modelo, ano de fabrico da viatura, matricula, nome do sucateiro completo, a assinatura do mesmo, e morada do sucateiro.
No imtt de Santarém, informarão para me deslocar no dia dois de Janeiro de 2008 com a declaração devidamente preenchida e entregar para então se proceder ao cancelamento da matrícula.
Acontece que no dia dois de Janeiro (hoje) desloquei até ao imtt de Santarém com os documentos devidamente preenchidos ao qual me responderão que não podiam proceder ao cancelamento da matrícula dado que a viatura foi entregue depois de Maio a um sucateiro não oficial.
Com isto tudo gostaria de saber o seguinte:
Neste site http://impostosobreveiculos.info/inicio/cancelamento-de-matricula está escrito o seguinte:
A partir de hoje, dia 6 de Maio, já é possível pedir o cancelamento de matrícula de veículos que tenham sido enviados para a sucata ou que tenham simplesmente desaparecido.
Tenha em atenção que esta excepção está em vigor apenas até 31 de Dezembro de 2008. Faça o pedido de cancelamento da matrícula quanto antes.
Assim sendo porque não cancelaram a matricula da minha viatura conforme foi solicitado por mim no dia 31/12/2008.
Porque razão nesta mesma data me deram uma declaração para eu preencher e para o senhor da sucata assinar em como recebeu a viatura para desmantelamento e levar essa mesma declaração no dia dois de Janeiro de 2008 dado que no dia 1 era feriado.
Dia dois estive lá com todos os documentos conforme foi solicitado pelo atendimento e o mesmo afirmou que não podia cancelar a matrícula da viatura porque a mesma foi vendida a um sucateiro não oficial depois de Maio de 2008.
Gostaria que me informassem como resolver este problema
O meu muito obrigado
João silva
João Paulo em 31.12.2008. 18:47
Gostaria de partilhar uma situação por demais caricata...Na passada semana desloquei-me à uma repartição para pagar o IUC do meu veículo, visto que o prazo para a sua liquidação expira no dia 31 do presente mês de acordo com a data da matrícula, e foi me dito que tal era impossível porque esta se encontrava cancelada oficiosamente pelo IMTT. Ao deslocar-me ao referido instituto, depois de 6 horas de espera para ser atendido, foi me dito que tal procedimento deve-se ao facto do carro não ter sido inspeccionado/vistoriado a partir de 1/1/2003. Espantado com essa alegação por manifesta discordância com o seu conteúdo, desloquei-me ao Centro de Inspecção, onde o carro é vistoriado/inspeccionado desde a sua aquisição pela minha pessoa em 2005, e acabei por descobrir que houve um erro grosseiro na inspecção referente ao ano anterior (2008), tendo sido emitido um documento aprovando a viatura mas com a matrícula errada. Prontamente assumido o engano pelo responsável do Centro, foi me dito pelo mesmo que trataria do assunto. A questão que trago aqui para discussão prende-se com o facto de, em virtude do cancelamento oficioso da matrícula, ter me sido dito pelo IMTT que eu não poderia circular com a viatura até que toda a situação estivesse regularizada. No entanto, a necessidade de utilização do veículo para trabalhar obriga-me a circular na estrada correndo o risco de ser autuado pelas autoridades em função da falta na liquidação do IUC, que não pode ser pago enquanto a matrícula estiver oficiosamente cancelada. Gostaria, portanto, de saber se existe algum dispositivo legal com efeitos imediatos que salvaguarde o meu total alheamento face a responsabilidade do sucedido, evitando assim o averbamento de uma infracção. Obrigado por qualquer esclarecimento prestado!
Luis filipe gomes em 30.12.2008. 19:20
Este é mesmo o país em que qualquer burro pode fazer legislação !!!!
Senão vejamos ; possuo um carro de 81, sempre paguei o imposto circulação
e seguro ( á espera que tenha tempo de o recuperar)não circula e está numa
garagem que não incomoda ninguêm na via publica, os papeis todos em meu nome,.
que ***** !!!!! porque razão é que me cancelam a matricula ???? será que o
facto de eu pagar o imposto não significa que não tenho interesse em o abater ???
porque raio é que sendo cumpridor tenho que na mesma levar na touca destes palermas
que só sabem é arranjar maneira de nos gastar tempo desnecessário???algum destes
inteligentes por acaso foi a uma repartição da DGV e viu a vergonha que é ??
Não deve ter ido ...e se calhar quando precisa alguma coisa da DGV´como é
o colega que trata do assunto não precisa de ir para as filas !!
Pais de burocratas e anormais como este não existe !!!! é unico !!!
Já solicitei cancelamento atrvés do site, contudo continua-me a aparecer o veiculo para liquidar no site das finaças. Tenho de fazer algo?
Marisa Tristao em 02.12.2008. 02:04
Os 30 Euros sao para quê?
Eu ofereci o carro a policia, pois ele ja nem trabalhava, nao vale nem 10 euros. porque que tenho de pagar 30 euros? o abate do carro é certamente mais dispendioso e ninguem mo cobrou. 30 euros para cancelar a matricula porque?
Obrigado
ola a todos enviei um carro para a sucata depois um acidente em 2005, entre tanto tentei selocionar o problema da anulaçao da matricula e ai começou todos os problemas
Em primeiro lugar fui a dgv de braga e ai informaram que nao poderi anular sem ser por desmantelamento, assim deram me varias empressas para esse serviço,
ja q era dee braga decidi tlf a empresa de braga, o q aconteceu é q esssa empressa nem existe a morada q deram na dgv era de um predio de habitaçao de seguida esse mesmo numero ligo me a perguntar o q queria, ai expliquei a situaçao, o q me diseram era como o carro nao estava inteiro nao o aceitavam e desde ai ninguem me resolve a situaçao.
Entre tanto chegoou o mes de pagar o imposto ai nas finanças aconselharam me a pagar o dito imposto e assim neste momento nao posso deitar a matricula abaixo por causa do capricho da empressa de desmantelamento que nem existe em braga
Jorge Peixeiro em 15.10.2008. 00:38
Boa noite,
Sou proprietário de um veículo cuja matrícula foi anulada. É uma viatura que se encontra parada há vários
anos e que foi comprada num leilão a uma entidade do estado, e estava a aguardar que tivesse diponibildade
para o recuperar. Esta viatura encontra-se guardada numa propriedade privada, e portanto apenas este ano
iria pagar o imposto de circulação. No inicio do ano tinha como data limite de pagamento o mês de
Dezembro, visto este ser o mês da matrícula da viatura.
Pergunto, visto não se tratar de uma viatura abandonada, como posso eu recuperar a matrícula da minha
viatura?
Cumprimentos.
Agencia Automobilistica em 10.10.2008. 22:09
Ao vosso dispor para qualquer informação online
http://agenciamoutela.no.sapo.pt/
Vasco Fernandes em 16.09.2008. 14:40
Ontem dirigi-me ao IMTT de Viana do Castelo afim de cancelar a matricula de um carro que foi para a sucata no ano 2007. A viatura como era do mês de Março, este ano com receio de pagar multa, ainda paguei o IUC. No IMTT recusaram-me o pedido de cancelamento de matricula alegando que como foi liquidado o IUC deste ano não poderia cancelar a matricula. Mas também não me conseguiram explicar o que devia fazer para não continuar a pagar todos os anos o IUC. Existe alguma forma de resolver esta situação?
Antonio Miguel Gonçalves em 08.09.2008. 11:28
Possuo um motociclo que sofreu um acidente
e pretendo cancelar ou abater a respectiva
matrícula, para tal que preciso de fazer ?
há algum impresso para tal que passos preciso
de dar ?
Atentamente
Antonio Gonçalves
paulo bruno em 26.08.2008. 14:24
tenho um carro que já foi para a sucata á mais de 5 anos. Não tenho
documentos mas quando o comprei foi com credito e fizeram-me uma reserva de
propriedade. Agora dizem-me nas finanças que tenho qu8e pagar o imposto
todos os anos e na direçao geral de viaçao não me podem cancelar a matri
cula por ter reserva de propriedade. A quem eu comprei o carro já não
trabalha á bastante tempo no ramo e não sei onde tinha o crédito porque
já la vão muitos anos. gostava que me ajudassem neste sentido para que
não fique obrigado a pagar todos os anos o imposto de uma coisa que já
possuo.
Maria de Lurdes Francisco em 01.08.2008. 19:20
Por favor eu n percebi onde posso fazer o cancelamento de matricula,ja tentei via net mas n concegui,quanto a Conservatoria do Registo Automovel gostava que me informace se é mesmo que o Registo Civil, onde me posso dirigir.
Maria de Lurdes Francisco em 01.08.2008. 19:20
Por favor eu n percebi onde posso fazer o cancelamento de matricula,ja tentei via net mas n concegui,quanto a Conservatoria do Registo Automovel gostava que me informace se é mesmo que o Registo Civil, onde me posso dirigir.
Boa tarde
tenho um carro que foi para a sucata em 1999, e nas finanças aparece o registo, o que preciso fazer? não tenho nada que prove, que já não tenho o carro, nem sequer os documentos.
Pedir o cancelamento e pagar os 30€?
Obrigado
sou proprietario de uma viatura anterior a 1980, nao se encontra inspecionada a matricula é ou não cancelada
Luis Lisboa em 22.07.2008. 17:06
Boa tarde,
Tive uma mota em 1997, que me foi roubada nesse mesmo ano. Apresentei queixa na policia mas o veículo nunca mais apareceu.
Entretanto ao ir pagar o selo do meu automovel, fui informado que ainda continuo como proprietario dessa "matrícula". Como posso fazer para cancelar esse registo e desta forma não pagar qualquer imposto sobre veículos.
Obrigado
Francisco Sousa em 18.07.2008. 01:07
Agradeço a ajuda dos entendidos, pois tenho dois carros antigos, um com matrícula de 1947 e outro de 1974 que estão a ser recuperados embora muito lentamente, (à medida dos €...rsrs) e gostaria de saber se vou ter problema com suas matrículas.
Desde já agradeço qualquer conselho ou esclarecimento.
António Pereira em 10.07.2008. 16:06
Tenho um carro de 1988 e que desde essa data está em meu nome, sempre teve seguro, sempre foi pago o IMV (selo) e que até este ano, 2008, já paguei o IUC (o carro é de Abril de 1988). Acontece que desde 1998 não teve mais inspecções. Segundo o ponto 3 do Dec.Lei 78/2008 a matrícula foi cancelada.
Segundo o ponto 5 do Art.º 5 deste mesmo Dec.Lei, eu tenho que requerer a reposição da matrícula até 6 meses após o seu cancelamento. Pergunto:
O que é e qual a data do cancelamento da matrícula?
Que tipo de requerimento e onde posso pedir a reposição?
Diz seguidamente que a reposição exige aprovação numa inspecção extraordinária. Pergunto:
Qual é o espaço de tempo que poderá decorrer entre eu entregar o requerimento para a reposição e levar o carro a esta inspecção? (neste momento o carro trabalha, mas precisa alguns trabalhos e eu estava a pensar só dentro de 2 a 3 anos recuperá-lo a 100%)
O que é uma inspecção extraordinária?
O que é que o carro precisa de ter, que características precisa, para ser aprovado nessa inspecção extraordinária?
Depois diz que esta inspecção é feita nos centros de inspecção de veículos da categoria B. Pergunto:
O que é um veículo de categoria B, quais as características destes veículos?
Ou será que os veículos da categoria B são os adquiridos após 1Julho2007?
E são os veículos adquiridos ou matriculados em Portugal após 1Julho2007?
E, como a inspecção será feita para a categoria B, enquanto o carro foi matriculado e adquirido em 1988, quererá dizer que como os carros quanto mais antigos, menos eficientes são relativamente a emissões de CO2, será penalizado ou até chumbado?
E se for aprovado, depois o pagamento do IUC é pela tabela dos carros adquiridos/matriculados antes de 1Julho2007? Ou de após 1Julho2007, tabela exclusiva para os carros de categoria B?
Todos sabemos que o IA aplicado antes de 1Julho2007, era elevado e assim o IMV e o IUC são relativamente baixos, mas para os carros após 1Julho2007, o IA foi reduzido , mas o IUC já é bastante superior (para compensar a perda de receita no IA).
Se estes carros, que sejam aprovados nestas inspecções extraordinárias, passarem a ser taxados pela tabela de após o 1Julho2007. é mais uma mina de ouro para as Finanças, pois como carros antigos, foi-lhes aplicado o IA máximo no momento da matrícula e agora é-lhes aplicada a tabela superior do IUC, que ainda será mais agravada, pela menor eficiência destes carros, em relação às emissões de CO2...
Como podem ver, faço aqui muitas perguntas que se alguém me puder ajudar, desde já agradeço. Também notaram que algumas perguntas têm um pouco de desabafo relativamente à política que este nosso país sempre teve e terá, em relação ao automóvel—será sempre considerado um luxo.
E já agora uma última questão. Porquê só os carros matriculados de 1Janeiro1980 a 31Dezembro2000 estão abrangidos? Porque é que os anteriores a 1980 ficam calmos e sossegados, sem nada lhes acontecer às matrículas? Esta escolha teve, sem dúvidas, uma razão muito à portuguesa.
Um grande bem haja a todos os que pacientemente leram estas linhas e aos que me puderem ajudar, um antecipado muitíssimo obrigado.
roubaram m o carro a 22 de abril e apresentei queixa e já se sabe o destino (do carro) foi abatido numa sucata ilegalmente. uma vez q tenho de pagar 30€ para cancelar a matricula, posso esperar pelos 6 meses para o fazerem automaticamente.
Manuel Oliveira em 04.07.2008. 00:08
Comprei um carro em Abril que deveria ter pago o Imposto de circulação em Fevereiro. O vendedor passou factura de Abril e o carro foi registado de imediato e informou-me que o Imposto de circulação estava regularizado. Contudo, tal não era verdade e o imposto está a pagamento e importa em 360,00 Euros + juros/multa. Devo ser eu a pagar quando o prevaricador foi o vendedor? O que acontece caso eu venda o carro a um terceiro sem regularizar a situação? O ónus passa para este? E se passarem mais anos sem que o imposto seja pago? A meu vêr o imposto deveria ser pago pelo, à época proprietário. Gostaria que me esclarecessem sobre o assunto. A título de exemplo, caso o vendedor tenha sido multado por excesso de velocidade, não serei eu que devo responder por isso.
Pedro Alves em 29.06.2008. 23:57
Se a maticula já tiver sido cancelada e eu for com o carro à inspecção será que a situação volta ao normal?
Obrigado
Francisco Santos em 26.06.2008. 21:28
Tenho um carro de 1973 que vou restaurar. Está parado há vários anos (não tem inspeção e o selo não foi pago). Dado que ptetendo o restauro total do carro, que devo fazer para que a matrícula não seja cancelada?
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